Transparência, Partilha, Eficácia

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Não Europeu

Viver em Portugal - Não Europeus

 

O seu sonho de viver em Portugal já pode ser uma realidade e a Maïvas Imobiliária dispõe dos melhores profissionais para o apoiar em todo o processo. 

 

Fruto de alterações no sistema legislativo da Lei Portuguesa, nomeadamente da alteração da Lei da Imigração, tornou capaz uma maior simplificação da atribuição de autorização de residência a estrangeiros não europeus que queiram investir em Portugal, tornando Portugal uma porta de entrada privilegiada na Europa para aqueles que pretendem usufruir de liberdade de circulação no Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça).

 

Golden Visa ou Visto Gold

Existem condições e obrigações específicas, através das seguintes opções de investimento:

1-      Aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500.000 Euros.

2-     Aquisição de imóveis com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana com realização de obras de reabilitação no valor global igual ou superior a 350.000 Euros.

3-     Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1.000.000 Euros.

4-     Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350.000 Euros para instituições nacionais públicas ou privadas de investigação científica.

5-     Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250.000 Euros para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.

6-     Transferência de capitais no montante igual ou superior a 500.000 Euros aplicados na aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco para a capitalização de pequenas e médias empresas.

7-     Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

 

O investimento imobiliário abrange:

1-      Imóveis comerciais ou residenciais.

2-     Imóveis adquiridos em copropriedade, desde que a quota-parte do investidor seja no valor mínimo indicado.

3-     Imóveis adquiridos individualmente ou através de sociedades unipessoais por quotas de que o investidor seja sócio.

4-     Imóveis arrendados.

5-     Imóveis onerados, na parte que excede o montante mínimo do investimento. 

 

O legislador estabelece ainda a possibilidade de redução dos valores em causa em 20% caso os bens imobiliários se localizem em áreas de baixa densidade populacional. 

De acordo com a lei atual, é considerado território de baixa densidade populacional se tiver menos de 100 habitantes por km2 ou se o PIB dessa mesma região for abaixo de 75% da média nacional.

A autorização de residência é conferida por um período de um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos e pressupõe a manutenção do investimento por um período mínimo de 5 anos e a permanência em território português, de 7 dias (seguidos ou interpolados), no primeiro ano, e de 14 dias (seguidos ou interpolados), nos subsequentes períodos de dois anos.

A autorização pode ser extensível aos familiares do investidor e findo o período inicial de 5 anos, a autorização de residência poderá ser concedida a título permanente. A nacionalidade portuguesa por naturalização poderá ser solicitada após 6 anos.

 

São ou não, boas razões para investir e viver em Portugal? 

 

A Maïvas Imobiliária dispõe dos melhores profissionais qualificados que o apoiarão em todo o

processo de investimento.


Conte com a Maïvas Imobiliária,
Hoje e sempre consigo!