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Europeu

Viver em Portugal - Europeus

 

O seu sonho de viver em Portugal já pode ser uma realidade e a Maïvas Imobiliária dispõe dos melhores profissionais para o apoiar em todo o processo.

 

Também para os Cidadãos Europeus, Portugal procedeu a alterações na lei de forma a simplificar o regime fiscal dos chamados Residentes Não Habituais, para dessa forma atrair, para o país, residentes de outros países membros da União Europeia.

 

A sua cultura, visão de negócio e desejo de viver no nosso país são fatores que determinaram e bem essas alterações.

O regime está já em pleno funcionamento e oferece benefícios fiscais relevantes para aqueles que desejam estabelecer a sua residência em Portugal.

 

Este regime de Residente Não Habitual é aplicável a sujeitos passivos que não tenham sido residentes fiscais em Portugal nos últimos cinco anos e permaneçam em Portugal mais de 183 dias por ano, seguidos ou interpolados ou disponham, em 31 de dezembro desse ano, habitação em condições que fazem supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual.

 

Entre os benefícios fiscais destacam-se:

 

 

1- A isenção de tributação em Portugal, dos rendimentos de fonte estrangeira, resultantes de trabalho dependente ou pensões.

2- A tributação à taxa de 20% dos rendimentos de fonte portuguesa, decorrentes de atividade de valor acrescentado* (*Arquitetos e engenheiros, artistas plásticos, atores e músicos, auditores e consultores fiscais, médicos e dentistas, professores universitários, investidores, administradores e gestores, quadros superiores, conforme especificados na Portaria 12/2010, de 7 de Janeiro).

 

Os benefícios fiscais são concedidos aos Residentes Não Habituais por um período de 10 anos.

 

Já viu como é fácil realizar o seu sonho de viver em Portugal?

 

A Maïvas Imobiliária dispõe dos melhores profissionais qualificados que o apoiarão em todo o processo de investimento.

 

 

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